Apuração do CNJ sobre desembargadores do Mato Grosso completa seis meses sem conclusão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou em agosto de 2023 o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), devido a suspeitas de venda de sentenças. A corregedoria também encontrou indícios de nepotismo envolvendo o magistrado, sua esposa e seu filho, que atuariam no tribunal. Após seis meses, a apuração ainda não teve um desfecho.

Em dezembro, o TJ-MT decidiu arquivar o pedido de investigação disciplinar contra Sebastião, alegando falta de provas suficientes para abrir um processo administrativo. Contudo, o tribunal aguarda uma manifestação do CNJ sobre a possível prática de nepotismo. O corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos nos últimos cinco anos, além de todas as transações imobiliárias em que tenham participado.

Os indícios surgiram a partir de diálogos entre o desembargador e o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. As investigações indicam que o magistrado e outros colegas poderiam ter recebido vantagens financeiras em troca de decisões favoráveis a Zampieri, levantando preocupações sobre a integridade do sistema judiciário no estado.