Polícia Federal investiga desembargadores do TJ-MS por corrupção e venda de sentenças

A Polícia Federal (PF) investiga um esquema de corrupção que envolve sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contém evidências de venda de sentenças judiciais e fraudes em licitações.

O documento, que é sigiloso, pede a abertura de ação penal e o afastamento dos envolvidos. A PF identificou os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sergio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, além dos aposentados Julio Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran. O conselheiro do TCE, Osmar Jeronymo, também está entre os investigados.

A PF relata que os desembargadores estavam divididos em dois núcleos, com participação de filhos que atuavam como advogados. Um dos núcleos teria vendido sentenças relacionadas à alienação de uma fazenda. As investigações revelaram que os filhos usavam seus escritórios para ocultar o fluxo de dinheiro. A PF apreendeu cerca de R$ 3 milhões em espécie na residência de um desembargador aposentado.

O ministro Cristiano Zanin decidiu manter o afastamento dos desembargadores e do conselheiro. As defesas de alguns dos magistrados negam as irregularidades. O advogado de Sideni Pimentel afirmou que ele nunca atuou em casos envolvendo seus filhos. A PF também identificou um advogado como operador do esquema, suspeito de extorsão e falsificação de documentos.

Essa investigação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, que em 2021 apurou fraudes em licitações e superfaturamento de obras no TCE. Na ocasião, a PF apreendeu R$ 1,6 milhão e outras quantias em moeda estrangeira. O TJ-MS declarou que os investigados terão direito à defesa e que os fatos estão sob investigação.