Me Too Brasil processa Silvio Almeida no STF por difamação e acusações infundadas

A ONG Me Too Brasil e sua diretora, Marina Ganzarolli, protocolaram uma queixa-crime por difamação contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação alega que Almeida ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao acusar a ONG de tentar interferir na licitação do Disque 100, um canal de denúncias de violações de direitos humanos, sem apresentar provas concretas.

Na defesa, a ONG menciona uma entrevista de Almeida ao UOL, onde ele afirmou que existem indícios que sustentam suas acusações, mas que são documentos sigilosos. A queixa destaca que o próprio Ministério dos Direitos Humanos desmentiu qualquer tentativa de interferência nas licitações. Além disso, a defesa refuta a afirmação de Almeida de que a ONG teria contatado a imprensa para divulgar denúncias de assédio sexual contra ele, afirmando que apenas confirmou o teor das denúncias sem revelar identidades ou números de vítimas.

A Me Too Brasil solicita que Almeida seja condenado por difamação com pena triplicada, conforme prevê o Código Penal, que aumenta a punição para crimes contra a honra cometidos pela internet. A queixa foi protocolada em 28 de fevereiro e a ministra Cármen Lúcia foi designada como relatora. Para que a queixa se torne uma denúncia formal, Cármen Lúcia deve analisá-la e instaurar uma ação penal.

Almeida, que foi demitido em setembro após as acusações, negou as alegações em entrevista e sugeriu que houve uma orquestração contra ele. A ministra Anielle Franco, uma das denunciantes, rebateu suas declarações, afirmando que ele tenta descredibilizar as vítimas de assédio. A Me Too Brasil reafirmou seu compromisso em apoiar as vítimas, mantendo sigilo sobre as informações relacionadas aos casos.