Duterte chega à prisão na Holanda e marca um momento decisivo para o Tribunal Penal Internacional

A chegada do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ao Centro de Detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na quarta-feira, gerou reações intensas. Aos 79 anos, Duterte foi recebido por apoiadores que clamavam "Tragam-no de volta!" enquanto ele passava pelos portões do tribunal. Ele defendeu sua polêmica "guerra às drogas", que resultou em milhares de mortes, afirmando que sua intenção era eliminar crimes nas ruas. O TPI considera haver "fundamentos razoáveis" para acusá-lo de homicídio como crime contra a humanidade, com o número oficial de mortos em cerca de 6 mil, embora ativistas estimem que o total possa ser muito maior.

Duterte é o primeiro ex-chefe de Estado asiático a ser indiciado pelo TPI e sua extradição marca um momento crucial para o tribunal, que depende da cooperação dos Estados para cumprir seu mandato. A prisão de Duterte foi facilitada por mudanças políticas nas Filipinas, onde o atual presidente Ferdinand Marcos se distanciou da poderosa família Duterte. A rapidez com que o ex-presidente foi extraditado, após anos de impunidade, demonstra que figuras antes consideradas intocáveis podem ser responsabilizadas.

Durante sua viagem de Manila a Haia, Duterte e sua filha, Kitty, documentaram o processo nas redes sociais, permitindo que o público acompanhasse cada etapa, incluindo suas refeições a bordo. O ex-presidente agora enfrenta um teste importante para o TPI, que busca reafirmar sua capacidade de responsabilizar indivíduos poderosos por crimes graves. O promotor do TPI, Karim Khan, destacou que a detenção de Duterte é um sinal de que a lei internacional pode prevalecer, mesmo em um clima político polarizado.

Duterte completará 80 anos neste mês no centro de detenção, que oferece condições como celas privadas, acesso a computadores e cuidados médicos. Ele deve comparecer ao tribunal em breve para confirmar sua identidade e reconhecer as acusações. A audiência de confirmação das acusações determinará se o processo avançará para julgamento, o que pode levar meses ou até anos para uma decisão final.