Duterte chega a Países Baixos e se entrega ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade

Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, chegou ao aeroporto de Róterdam, na Holanda, nesta quarta-feira, após ser entregue pelo governo filipino em cumprimento a uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele é acusado de crimes contra a humanidade, incluindo assassinatos e torturas durante sua guerra contra as drogas, que ocorreu entre novembro de 2011 e março de 2019. O TPI considera que há evidências suficientes para investigar sua responsabilidade em pelo menos dezenove execuções extrajudiciais.

Duterte será levado a Haia, onde o TPI explicará seus direitos e avaliará se há provas suficientes para um julgamento. A acusação inclui a supervisão de esquadrões da morte em Dávao, sua cidade natal, e a morte de 24 pessoas durante sua presidência, além de um total estimado de 6.200 mortes em operações policiais. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, sugerem que o número pode chegar a 30.000.

A ordem de prisão foi recebida pela Interpol em Manila, e a entrega de Duterte foi justificada pelo atual presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, como parte do cumprimento de compromissos internacionais. O TPI mantém jurisdição sobre crimes cometidos enquanto as Filipinas eram membro do Estatuto de Roma, apesar da retirada do país em 2019. Duterte, que completará 80 anos em março, já declarou que não tem nada a esconder sobre suas ações.

Após a chegada em Róterdam, Duterte passou por um exame médico em Dubai e, ao chegar a Haia, será levado à Unidade de Detenção da ONU. Ele é o segundo chefe de Estado a ser processado pelo TPI, após Laurent Gbagbo, da Costa do Marfim. O tribunal ainda possui cerca de trinta ordens de prisão pendentes, incluindo as de líderes como o presidente russo Vladimir Putin e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.