15 de mar 2025
Congresso se mobiliza contra investigações da Polícia Federal que atingem parlamentares
Mais de 70 parlamentares estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, estuda reações contra operações da PF. Proposta inclui inquéritos pela Polícia Legislativa para investigar abusos. CPI pode ser criada para apurar uso político das investigações e métodos da PF. Medidas visam proteger parlamentares e desafiar a atuação do Judiciário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre: seu braço-direto foi citado em investigações. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
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A crescente tensão entre o Congresso e o Judiciário se intensifica com mais de setenta deputados e senadores sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Caciques do Centrão e da oposição acreditam que há uma emboscada orquestrada pelo governo Lula e pelo Judiciário para controlar as operações policiais e a destinação de verbas públicas. A cúpula do Congresso, percebendo a pressão, já discute um pacote de ações para responder a essa situação, que inclui o fim do secretismo nas investigações.
Atualmente, existem mais de oitenta inquéritos sigilosos no STF relacionados a supostos desvios em emendas parlamentares, que são recursos destinados a obras em municípios. Os parlamentares reclamam da falta de acesso às apurações e da constante suspeição em que se encontram. Uma das propostas em discussão é um questionamento oficial ao STF para que divulgue os nomes dos parlamentares investigados. A investigação mais recente, iniciada em dezembro pelo ministro Flávio Dino, visa apurar a falta de transparência no repasse de R$ 4 bilhões.
Além disso, há uma crescente desconfiança sobre a isenção de Dino, levando deputados e senadores a exigirem sua retirada da relatoria das investigações. Para isso, estuda-se uma ação da advocacia da Câmara ou do Senado, embora essa decisão dependa da Presidência do STF, o que é considerado improvável. Caso a situação não se resolva, há ameaças de instaurar procedimentos internos para investigar abusos por parte das autoridades que conduzem as investigações.
Outra possibilidade em análise é a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso da máquina estatal contra opositores. Essa CPI poderia examinar se há viés nas operações que afetam oposicionistas em detrimento de governistas. Mesmo que não haja investigações concretas, a criação de tal colegiado poderia tumultuar os trabalhos do Congresso, especialmente em um momento em que o governo Lula enfrenta baixos índices de popularidade e depende do apoio parlamentar para aprovar medidas importantes.
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