Deputados buscam aprovar a 'PEC da Blindagem' para limitar ações da PF em investigações

Diante de pelo menos 20 investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados estão buscando resgatar a “PEC da Blindagem”. Essa proposta visa estabelecer procedimentos para operações policiais contra congressistas e limitar buscas em instituições como a Câmara e o Senado. A recente operação da Polícia Federal (PF) que atingiu um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) gerou desconforto entre os parlamentares, que, apesar do constrangimento, optaram por uma postura cautelosa.

Na última sexta-feira, mais um deputado, Júnior Mano (PSB-CE), passou a ser investigado pelo STF. O ministro Gilmar Mendes determinou que a apuração sobre emenda indicada por Mano siga na Corte, com a PF devendo apresentar um relatório parcial em até 15 dias. Os parlamentares discutem a possibilidade de um acordo entre o Congresso e o STF para ampliar a imunidade parlamentar, uma ideia que já havia sido proposta pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que foi deixada de lado devido a divergências.

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a importância da imunidade parlamentar, afirmando que é fundamental para a atuação dos congressistas. Líderes partidários relatam uma crescente pressão para que a “PEC da Blindagem” seja votada, especialmente após operações da PF que afetaram parlamentares da oposição. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro, destacou a necessidade de um equilíbrio entre a proteção das instituições e o combate à corrupção.

A operação da PF que investigou Afonso Motta apurou um suposto desvio de 6% de emendas destinadas a um hospital no Rio Grande do Sul, envolvendo um lobista e um assessor. Embora Motta não tenha sido alvo da operação e negue irregularidades, a possibilidade de buscas em espaços da Câmara preocupa muitos deputados. A discussão sobre como abordar a relação entre o Legislativo e o Judiciário continua, com alguns parlamentares defendendo um acordo em vez de mudanças constitucionais que poderiam agravar tensões entre os Poderes.