STF analisa pedidos de afastamento de ministros em denúncia contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje uma sessão extraordinária para analisar pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino em relação à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão virtual, que começa às 11h e se estende até às 23h59 de amanhã, marca a primeira oportunidade para que os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, se manifestem oficialmente sobre o caso.

A Primeira Turma do STF agendou sessões para a próxima terça e quarta-feira, onde decidirá se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os pedidos de afastamento foram feitos pelas defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes. As defesas argumentam que Moraes e Dino não podem participar do julgamento devido a alegações de parcialidade, mas o ministro Luís Roberto Barroso já havia negado esses pedidos anteriormente.

Barroso destacou que não houve novos fatos que justificassem o afastamento de Moraes, que é o relator do processo. Ele afirmou que a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não impede sua atuação. A defesa de Zanin argumentou que ele foi advogado de Lula antes de assumir o cargo e que Dino havia processado Bolsonaro em 2020, mas Barroso considerou esses motivos insuficientes para afastá-los.

O núcleo de denunciados inclui ex-ministros e membros da cúpula militar, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. O julgamento da denúncia contra esse grupo está agendado para os dias 8 e 9 de abril. Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus no processo.