STF analisa pedidos de defesa de Bolsonaro sobre participação de ministros no julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extra do plenário virtual para discutir os pedidos das defesas de Jair Bolsonaro e Braga Netto. A sessão ocorrerá entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20) e abordará recursos já negados por Barroso, que é responsável por analisar questões de suspeição e impedimentos de ministros. As defesas recorreram, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou os pedidos improcedentes, afirmando que não foram apresentados elementos que comprometessem a imparcialidade dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe em 2022, está agendado para o dia 25 de março. Neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF decidirá se a denúncia será aceita, o que transformaria os acusados em réus. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. A PGR já denunciou um total de 34 pessoas envolvidas no caso, que será analisado pela Primeira Turma, composta por ministros como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Os pedidos de impedimento de Zanin e Dino foram feitos pela defesa de Bolsonaro, que argumenta que ambos já processaram o ex-presidente anteriormente. Barroso já havia negado esses pedidos, e o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a rejeição, afirmando que as razões apresentadas eram genéricas e não apresentavam novos elementos. A análise dos recursos ocorrerá antes da apreciação da denúncia, marcada para a próxima semana.

A Primeira Turma, que decidirá sobre a aceitação da denúncia, é composta por ministros com históricos variados. Moraes, indicado por Michel Temer, é conhecido por sua postura firme contra a anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, e Zanin, indicado por Lula, também têm papéis importantes no julgamento. A composição da turma e as decisões que tomarem podem ter um impacto significativo no futuro político de Bolsonaro e seus aliados.