Juíza Helenice Rangel processa advogado por injúria após ofensas racistas em petição

A juíza Helenice Rangel decidiu processar o advogado José Francisco Barbosa Abud por injúria, após ele ter feito comentários racistas em uma petição. Abud descreveu a magistrada como uma "magistrada afrodescendente com resquícios de senzala" e insinuou que suas decisões eram infundadas, referindo-se a ela como "bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho". Além disso, ele fez menções ao médico nazista Josef Mengele, sugerindo que a juíza poderia estar influenciada por um "déspota infiltrado" no Supremo Tribunal Federal.

O caso gerou forte repercussão entre instituições jurídicas, que repudiaram os ataques à juíza. Após o incidente, Helenice Rangel pediu afastamento do processo, alegando "foro íntimo". Entidades como a OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros e o CNJ manifestaram solidariedade à juíza e criticaram a postura do advogado, considerando suas falas como incompatíveis com a advocacia.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro também se posicionou, informando que encaminhou o caso ao Ministério Público e à OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro pediu a cassação do registro profissional de Abud, alegando que sua conduta gerou "comoção na sociedade". A Corregedoria da OAB solicitou a suspensão preventiva das atividades do advogado.

O Ministério Público recebeu a denúncia e encaminhou a representação para análise preliminar. As ofensas proferidas por Abud não apenas atingem a honra da juíza, mas também desafiam o Poder Judiciário, que busca combater o racismo estrutural e reconhecer a marginalização histórica do povo negro no Brasil.