Supremo Tribunal Federal aplica penas severas; 94% superam 13 anos por crimes de 8 de janeiro

O balanço dos dois anos desde os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 revela que 94% das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para crimes graves superaram os 13 anos de reclusão. Entre os casos mais notórios, indivíduos que vandalizaram as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto receberam sentenças de até 17 anos e meio de prisão. Os crimes considerados graves incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.

Até 7 de janeiro de 2025, das 225 condenações por crimes graves, 36,1% resultaram em penas de 14 anos, 25,5% em 16 anos e meio, e 17,5% em 17 anos. Para crimes simples, como incitação e associação criminosa, é possível buscar acordos com a Justiça. Esses dados têm sido utilizados por bolsonaristas para justificar um projeto de anistia que beneficie os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente.

Uma proposta menos radical sugere a exclusão de certos crimes da anistia, defendida até por membros do governo. No entanto, conforme a edição da revista VEJA, essa ideia enfrenta resistência no STF. Entre os ministros, os críticos das penas severas, nomeados por Bolsonaro, estão em minoria. O futuro chefe da Justiça Eleitoral, Kassio Nunes Marques, defendeu que o primeiro condenado deveria ser punido apenas por dano ao patrimônio, mas sua posição não prevaleceu.

O ministro André Mendonça, também crítico das penas altas, expressou em uma pregação recente sua oposição às "injustiças" e "perseguições", insinuando que se referia aos julgamentos do STF. A discussão sobre a anistia e a revisão das penas continua a ser um tema polêmico no cenário político brasileiro.