STF sinaliza reavaliação de penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Lideranças do Congresso foram informadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro estão sendo reavaliadas. O foco principal não é recalcular as sentenças, mas sim a progressão do cumprimento das penas. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, já concedeu prisão domiciliar a Débora Rodrigues, destacando que ela cumpriu quase 25% do tempo de uma possível pena, o que lhe garantiu o direito à progressão.

Esse caso de Débora Rodrigues se tornou um ponto central na discussão sobre anistia, especialmente entre os aliados de Jair Bolsonaro. Moraes indicou que outros julgamentos seguirão a mesma lógica, sendo analisados individualmente. A mensagem chegou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que enfrenta pressão dos bolsonaristas para pautar a anistia.

Motta, que até agora apoiou a revisão das penas, alertou que um projeto de lei para anistiar os réus dos atos de 8 de janeiro poderia intensificar a crise institucional com o Judiciário. Ele sinalizou a aliados que espera um gesto do STF em breve, o que poderia ajudar a desarmar o discurso das lideranças de extrema direita que defendem a anistia.

As reavaliações das penas no STF podem impactar diretamente a agenda legislativa, especialmente em um momento em que a pressão por anistia se intensifica. A situação continua a ser monitorada de perto por parlamentares e analistas políticos, que observam as possíveis implicações para a estabilidade política no país.