Venezuela solicita à Justiça de El Salvador a libertação de 238 deportados pelos EUA

Um escritório de advocacia contratado pelo governo da Venezuela apresentou um recurso à Suprema Corte de El Salvador, buscando a libertação de 238 venezuelanos detidos no país após serem deportados pelos Estados Unidos. A deportação ocorreu em 16 de março de 2024, quando o governo de Donald Trump utilizou a Lei do Inimigo Estrangeiro, alegando que os deportados eram membros da gangue Tren de Aragua, classificada como terrorista, o que as famílias dos detidos contestam. O advogado Jaime Ortega, que representa o governo venezuelano e um Comitê de Parentes de Detentos, afirmou que o recurso de habeas corpus visa garantir a liberdade dos detidos, que não cometeram crimes em El Salvador.

Em meio a uma marcha em homenagem ao arcebispo assassinado Óscar Arnulfo Romero, manifestantes também pediram a libertação dos venezuelanos. Além disso, pais de adolescentes detidos solicitaram ao presidente Nayib Bukele a revogação de um plano controverso que prevê o envio de menores para prisões de adultos. Margarita Ramirez, mãe de um adolescente preso, expressou seu desespero, afirmando que a detenção de seu filho, acusado de associação a gangues, está destruindo seus sonhos.

Os menores detidos, incluindo Brandon, de 15 anos, foram condenados a cinco anos de detenção por supostas pichações relacionadas a gangues. As famílias alegam que os jovens são inocentes e criticam a reforma aprovada pelo Congresso que permite a detenção de menores em prisões de adultos. Embora as autoridades afirmem que os menores terão celas separadas, os pais permanecem preocupados com a falta de programas de reabilitação e reintegração, temendo que a convivência com adultos criminosos possa levar à violência.

A popularidade de Bukele, que é reconhecido por reduzir os homicídios, contrasta com as críticas de grupos de direitos humanos, que apontam a prisão de muitos inocentes sem acesso a defesa. Desde março de 2022, mais de 3 mil crianças foram detidas, e a reforma foi considerada pelas Nações Unidas como um "retrocesso significativo" nos direitos das crianças. O comissário presidencial para os direitos humanos, Andres Guzman, contradisse os números, afirmando que menos de 600 menores estão detidos.