STF mantém Léo Índio como réu por tentativa de golpe de estado e crimes associados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, mantendo sua condição de réu em cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de estado. Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada, entre outros.

Em uma entrevista, Léo Índio afirmou que se encontra na Argentina e que seus advogados solicitaram exílio ao governo de Javier Milei. Durante o julgamento virtual, os ministros consideraram que os embargos não apresentaram omissões relevantes no acórdão que autorizou a acusação formal contra ele. O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que o recurso apenas expressou "mero inconformismo" com a decisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Léo Índio em janeiro, alegando sua participação ativa nos atos de depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele teria registrado e compartilhado imagens nas redes sociais durante os atos de invasão, além de ter se envolvido em manifestações antidemocráticas após as eleições presidenciais de 2022.

Moraes ressaltou que Léo Índio não apenas participou, mas também incitou e executou ações criminosas durante os ataques, contribuindo para a destruição de patrimônio público. O ministro apontou que ele foi parte de um grupo que invadiu e depredou as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, causando danos significativos a bens históricos e públicos.