Moraes concede prisão domiciliar a mulher acusada de pichar estátua da Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) que Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, poderá cumprir prisão domiciliar. A mulher estava detida preventivamente e foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por sua participação nos eventos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A defesa de Débora solicitou ao STF a sua libertação, e a PGR, embora tenha se manifestado contra a soltura, sugeriu a prisão domiciliar até que a denúncia seja analisada. A PGR fundamentou sua posição com base em um depoimento da ré, onde ela reconheceu seu ato como "ilegal", afirmou que "feriu" o Estado Democrático de Direito e pediu perdão.

O ministro Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, considerando que Débora se uniu ao movimento golpista com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito. Entre as evidências apresentadas pela PGR, destaca-se a declaração de que ela se instalou em um acampamento em frente ao QG do Exército na véspera dos atos.

No depoimento, Débora afirmou ter sido induzida a pichar a frase "perdeu, mané" na estátua, o que reforça a análise da PGR sobre sua participação nos atos antidemocráticos. A decisão do ministro Moraes reflete uma abordagem cautelosa em relação a casos envolvendo a segurança do Estado e a preservação da ordem democrática.