Juiz federal anula decisão de Trump que ameaçava deportar 350 mil venezuelanos nos EUA

Um juiz federal de São Francisco suspendeu uma decisão do governo de Donald Trump que poderia levar à deportação de mais de 350 mil imigrantes venezuelanos que residem legalmente nos Estados Unidos. Esses imigrantes estão protegidos por um programa de proteção temporária (TPS), que permite a permanência de pessoas de regiões em crise. O juiz Edward Chen considerou que o encerramento do TPS é ilegal, arbitrário e inconstitucional, destacando que a deportação poderia colocar vidas em risco e afetar a economia.

O programa de proteção temporária foi inicialmente criado em 2021 para cidadãos venezuelanos, devido a uma grave emergência humanitária resultante de crises políticas e sociais. Em 2023, o TPS foi ampliado para incluir imigrantes de Haiti, Cuba e Nicarágua, permitindo que os beneficiários trabalhassem e renovassem suas permissões. Estima-se que mais de meio milhão de pessoas tenham se beneficiado do programa, mas a administração Trump começou a revogar essas permissões, alegando que as proteções não eram mais justificadas.

A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou que as proteções aos venezuelanos eram contrárias aos interesses dos EUA e que os beneficiários poderiam ser considerados em situação irregular. No entanto, o juiz Chen refutou esses argumentos, afirmando que a generalização sobre a criminalidade entre os venezuelanos é infundada e discriminatória. Ele também ressaltou que o Departamento de Estado dos EUA não recomenda viagens à Venezuela devido a riscos de segurança.

A ação judicial foi movida por uma aliança pró-imigração, que argumentou que o governo federal abusou de seus poderes ao revogar os benefícios. Se a decisão de Chen não for mantida, centenas de milhares de pessoas podem perder suas proteções legais nos próximos meses. Outros processos semelhantes estão em andamento em tribunais de Maryland, Massachusetts e Nova York, com um juiz em Boston programado para ouvir argumentos sobre proteções específicas a venezuelanos e haitianos.