STF antecipa julgamento sobre tentativa de golpe de Estado em abril

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento do "núcleo 2" da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, que ocorreria nos dias 29 e 30 de abril, será realizado nos dias 22 e 23 de abril. A PGR alega que o grupo denunciado organizou ações para garantir a permanência ilegítima do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Os seis acusados são: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento.

Os crimes atribuídos ao núcleo 2 incluem: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e envolvimento em organização criminosa armada. O STF irá decidir se aceita a denúncia da PGR, avaliando se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões nos dias 22 e 23 de abril começarão às 9h30, com uma análise detalhada das acusações e das evidências apresentadas.