STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 24 de março de 2025, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões, que se estenderão até quarta-feira, 25, foram marcadas por um aumento na segurança nas imediações do STF, dada a relevância do caso.

Os acusados, considerados parte do "núcleo crucial" da suposta organização criminosa, incluem figuras proeminentes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Anderson Torres. A PGR argumenta que esses indivíduos desempenharam papéis centrais na tentativa de desestabilizar a democracia brasileira, com ações que vão desde a disseminação de desinformação até a elaboração de decretos golpistas.

As acusações contra o grupo envolvem cinco crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a formação de uma organização criminosa. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo penal no STF, podendo resultar em penas que variam de quatro a doze anos de prisão, dependendo da gravidade das ações.

O julgamento será conduzido por cinco ministros da Primeira Turma, com Alexandre de Moraes atuando como relator. A PGR apresentará suas considerações, seguidas pelos argumentos da defesa. A decisão sobre a aceitação da denúncia será crucial para o futuro legal dos acusados e para a estabilidade política no Brasil.