Moraes descarta possibilidade de Bolsonaro reverter inelegibilidade até 2030

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, declarou que não vê "a menor possibilidade" de Jair Bolsonaro reverter sua inelegibilidade antes de 2030. O ex-presidente aguarda o julgamento de um recurso na Corte, após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral a oito anos fora das urnas por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A condenação de Bolsonaro se refere a uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022, onde ele disseminou informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em outubro do mesmo ano, o TSE também o condenou por abuso de poder nas cerimônias do 7 de Setembro. Além disso, Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Moraes comentou que, embora Bolsonaro possa ser absolvido em processos criminais, as condenações no TSE à inelegibilidade permanecem. "Somente o Supremo poderia revertê-los, e não vejo a menor possibilidade de isso acontecer", afirmou o ministro. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou em abril de 2024, pedindo que o STF rejeite o recurso de Bolsonaro no caso dos embaixadores.

O julgamento do recurso está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que ainda não se pronunciou. Mesmo que Bolsonaro consiga reverter a condenação relacionada aos embaixadores, a outra condenação de oito anos de inelegibilidade ainda se aplicaria, mantendo-o fora da disputa eleitoral até 2030.