Comissão Europeia prepara multas para Apple e Meta por violação do regulamento de mercados digitais

A Comissão Europeia está prestes a aplicar multas a Apple e Meta por violação do regulamento de mercados digitais (DMA). Essas sanções, que serão as primeiras sob a liderança de Teresa Ribera, terão valores inferiores ao limite máximo de 10% da faturação mundial das empresas. A investigação sobre essas gigantes tecnológicas começou há mais de um ano, quando a Comissão abriu um processo contra quatro empresas, incluindo Alphabet e Amazon, por possíveis descumprimentos das normas.

As multas estão sendo discutidas em meio a um contexto de tensões comerciais globais, especialmente após a imposição de tarifas por Donald Trump. As sanções contra Apple e Meta não devem atingir o teto máximo, pois o período de infração é considerado curto, de apenas um ano. Historicamente, a Comissão tende a aplicar multas em torno de 3% da faturação mundial, ao invés do limite máximo.

Recentemente, Teresa Ribera esteve em Washington para fortalecer a colaboração entre as autoridades de concorrência da Europa e dos Estados Unidos. A Comissão Europeia enfatiza que suas ações são baseadas na aplicação da lei, independentemente das tensões geopolíticas. Um exemplo disso foi a decisão de obrigar a Apple a abrir seu ecossistema digital, o que representa um impacto significativo em seu modelo de negócios.

Meta, por sua vez, criticou as ações da Comissão, alegando que estas visam prejudicar empresas americanas em detrimento de concorrentes chineses e europeus. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, já havia manifestado sua oposição às regulamentações digitais europeias, destacando a diferença entre as abordagens regulatórias dos Estados Unidos e da Europa, que priorizam a proteção dos direitos dos consumidores e a concorrência no mercado.