Homicídios no Brasil levam quase uma década para julgamento, enquanto feminicídios são resolvidos em três anos

Uma pesquisa recente coordenada por Ludmila Ribeiro, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revela que os processos de homicídio no Brasil levam, em média, nove anos para uma decisão final, enquanto os feminicídios são concluídos em cerca de três anos. O estudo, que atualiza dados de uma pesquisa realizada em 2014, foi financiado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e analisou informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados mostram que, embora o Código de Processo Penal estabeleça prazos específicos para cada etapa do processo, como a conclusão da investigação policial em até 30 dias, esses prazos raramente são cumpridos. Ribeiro destaca que a morosidade dos processos contribui para a impunidade, o que pode aumentar a descrença na eficácia do sistema de justiça criminal. Em média, o Brasil registra cerca de 40 mil homicídios anualmente.

A pesquisa também aponta que a agilidade nos casos de feminicídio se deve à existência de delegacias e promotorias especializadas, que facilitam o trâmite desses processos. Em contrapartida, estados como Minas Gerais, Pernambuco e Piauí apresentam tempos de processamento superiores a dez anos. A próxima fase do estudo buscará entender a relação entre a capacidade estatal e a taxa de homicídios, além de identificar boas práticas que possam ser replicadas.

Ribeiro enfatiza que a morosidade não apenas prejudica o direito de defesa, mas também compromete a função pedagógica da pena. O estudo visa construir um banco de dados abrangente para identificar gargalos no sistema e avaliar a eficácia das iniciativas implementadas nos últimos anos, especialmente em um contexto de digitalização da burocracia.