Crescimento das facções criminosas intensifica a violência de gênero na Amazônia

A violência de gênero na Amazônia Legal tem apresentado um crescimento alarmante, com um aumento de 46% no número de cidades com facções criminosas entre 2023 e 2024, conforme o estudo "Cartografias da violência na Amazônia", do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Mãe Crioula. Os estados do Amazonas e Rondônia registram as piores taxas de homicídios de mulheres, com 6,4 e 6,1 mortes por 100 mil mulheres, respectivamente, quase o dobro da média nacional de 3,8. Jesem Orellana, da Fiocruz Amazônia, destaca que a crescente participação feminina em atividades ilícitas contribui para essa desproporcionalidade.

O narcotráfico, tradicionalmente dominado por homens, tem visto um aumento da presença feminina em diversas funções, refletido em produções como a série "Vida Bandida". O relatório aponta que a ampliação das facções na Amazônia tem complexificado a violência de gênero, com o crime organizado regulando conflitos em comunidades. As punições para mulheres que desafiam normas sociais incluem desde agressões físicas até assassinatos, com um foco particular em ataques às partes íntimas e desfiguração do rosto.

Os dados sobre feminicídios, que em 2023 atingiram 1.467 casos no Brasil, podem ser ainda mais alarmantes, segundo Orellana, que coordena o projeto Vigifeminicídio. Em Manaus, entre 2016 e 2022, foram registrados 498 assassinatos de mulheres, com 40,8% classificados como feminicídios. O projeto utiliza inteligência artificial para compilar dados de diversas fontes, revelando que a maioria das vítimas é negra e jovem, com idade média de 28 anos.

A impunidade em casos de feminicídio é preocupante, com menos de 100 condenações no Amazonas entre 2016 e 2022, um número que não reflete a realidade do problema. A Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em agosto de 2024, ainda enfrenta desafios de implementação, especialmente em áreas dominadas por facções. Orellana observa que muitas mulheres não acessam a Justiça, e o tempo de resposta para medidas protetivas pode chegar a 165 dias, dificultando a proteção das vítimas.