STF resiste a reavaliar penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém sua posição firme em relação às condenações dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Apesar da pressão, apenas um dos cinco magistrados consultados acredita que há espaço para reavaliação das penas, enquanto os demais consideram que não há fundamentos concretos para mudanças. Moraes, no entanto, tem permitido alterações na execução das penas, como a concessão de prisões domiciliares.

Recentemente, Moraes determinou a prisão domiciliar da cabeleireira Débora Rodrigues, que havia cumprido quase 25% de sua pena. O mesmo ocorreu com o professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos de reclusão e que recebeu diagnóstico de câncer de próstata. Entre 28 de março e 1º de abril, mais dez condenados foram transferidos para prisão domiciliar, após descumprirem medidas cautelares.

Um dos magistrados mencionou que a revisão das penas poderia ocorrer por meio da análise individual de embargos, mas a maioria dos juízes do STF não acredita que essa abordagem será bem-sucedida. O presidente da Câmara, Hugo Motta, está buscando uma solução negociada com o STF e o Executivo para amenizar as penas e conter um projeto de lei de anistia.

Embora haja tentativas de negociação, integrantes da Corte afirmam que qualquer acordo depende do aval de Moraes, que continua resistente a rever as condenações. A situação permanece tensa, com a expectativa de que novas decisões possam surgir em breve.