Ligações judiciais desafiam cortes de financiamento da NIH sob governo Trump

Desde a posse do presidente Donald Trump, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) cancelou centenas de subsídios e atrasou a concessão de novos, especialmente aqueles relacionados à diversidade e inclusão. Cinco processos judiciais foram movidos contra o NIH e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), contestando a legalidade dessas ações.

Em janeiro, Trump emitiu uma ordem executiva para que todas as agências federais, incluindo o NIH, terminassem todos os subsídios relacionados à diversidade, equidade e inclusão. Embora um tribunal tenha considerado partes dessa ordem inconstitucionais, uma apelação suspendeu a decisão, permitindo que a ordem permanecesse em vigor. Desde então, cerca de oitocentos subsídios foram cancelados, afetando pesquisas sobre saúde pública e equidade.

Além disso, uma nova política do NIH que limita os pagamentos de custos indiretos a 15% do valor dos subsídios foi introduzida, gerando controvérsia. Essa política, que poderia cortar bilhões de dólares em financiamento, foi bloqueada por um juiz federal, mas o NIH está apelando da decisão. As ações do NIH têm gerado atrasos significativos na análise de novas propostas de subsídios.

Os processos judiciais alegam que as ações do NIH foram "arbitrárias e caprichosas", violando o Ato de Procedimento Administrativo (APA). Os autores das ações afirmam que o NIH não seguiu seus próprios regulamentos ao cancelar subsídios e que as demoras na análise de propostas violam o prazo estipulado pela APA. As disputas legais continuam, com implicações significativas para a pesquisa biomédica nos Estados Unidos.