Trump revoga regra do IRS sobre criptomoedas e fortalece setor digital nos EUA

O presidente Donald Trump assinou uma legislação que bloqueia uma regra do Serviço de Receita Federal dos EUA (IRS), que exigia que corretoras de criptomoedas reportassem informações fiscais sobre transações. A norma, que ainda não estava em vigor, estava prevista para começar em 2026 e enfrentou forte oposição do setor de criptoativos.

A regulamentação exigia que exchanges descentralizadas reportassem ao IRS o volume bruto de vendas de ativos digitais. Defensores do setor argumentaram que essas plataformas não podem ser classificadas como corretoras, pois operam de forma automatizada, conectando diretamente compradores e vendedores sem intermediários. A revogação da regra foi possível devido ao Congressional Review Act, que permite ao Congresso desaprovar regulamentações federais.

Estima-se que a revogação da norma resultará em uma perda de US$ 4 bilhões em impostos ao longo de uma década, segundo o órgão responsável pelas estimativas fiscais do Congresso. O Congresso, controlado pelos republicanos, aprovou a resolução com apoio bipartidário em março, enquanto legisladores buscam avançar com outras prioridades relacionadas ao setor de criptoativos.

Trump prometeu fortalecer o setor de criptoativos, reduzindo restrições regulatórias e nomeando autoridades favoráveis à indústria. Sua mudança de postura em relação aos ativos digitais, após receber doações de empresas do setor para sua campanha de 2024, marca um novo capítulo na relação entre o governo e o mercado de criptomoedas.