Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado por atos golpistas

O pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e meio de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi transferido para prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, contrariando a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que se opôs à mudança.

Santos, de 59 anos, estava detido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, e apresenta problemas de saúde, incluindo hipertensão e um sopro cardíaco. Sua defesa argumentou que ele necessita de tratamento médico adequado, o que levou Moraes a autorizar a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Além do monitoramento eletrônico, o pastor está sujeito a várias restrições. Ele não poderá ter contato com outros envolvidos nos atos golpistas, usar redes sociais ou conceder entrevistas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). As visitas em sua residência serão limitadas a familiares e advogados previamente autorizados.

Moraes alertou que o descumprimento das condições impostas poderá resultar na reversão da prisão domiciliar para o regime fechado. Santos deverá solicitar ao Judiciário qualquer deslocamento por motivos de saúde com 48 horas de antecedência, exceto em casos de urgência.