STF suspende extradição de búlgaro após negativa da Espanha sobre blogueiro bolsonarista

STF suspende extradição de búlgaro em resposta à decisão da Espanha sobre bolsonarista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, 49 anos, solicitado pela Espanha. A decisão, tomada na terça-feira (15), é uma resposta à negativa da Justiça espanhola em extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Moraes intimou a embaixada espanhola a se manifestar sobre a reciprocidade prevista no tratado bilateral entre os dois países. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode recorrer da decisão. Vasilev, acusado de tráfico de drogas, foi colocado em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Caso Eustáquio e reciprocidade

A Justiça espanhola negou a extradição de Eustáquio sob o argumento de que o pedido do STF possuía “motivação política”. Em resposta, Moraes alegou que a decisão espanhola feriu o princípio da reciprocidade, exigido pela Lei de Migração e pelo tratado bilateral.

Investigação e prisão de Vasilev

Vasil Georgiev Vasilev foi preso em fevereiro em Ponta Porã (MS). A Interpol o acusa de ter participado do transporte de 52 quilos de cocaína em Barcelona, no final de 2022. Segundo a acusação, ele entregaria a droga a outro investigado, Francisco López Dominguez.

Defesa alega falta de provas

A defesa de Vasilev argumenta que não há provas concretas de que ele tenha entregue a droga a Dominguez. Segundo o advogado Rodrigo Santana, as imagens de câmeras de segurança mostram apenas Vasilev entrando no condomínio com malas, sem comprovar que seriam as mesmas com a droga.

Debate jurídico sobre a decisão

Juristas se dividem sobre a legalidade da decisão de Moraes. Alguns criticam a atitude, afirmando que reciprocidade não deve ser imposta dessa forma, enquanto outros defendem que a medida está amparada em acordos e tratados internacionais. A PGR ainda pode recorrer ao plenário do STF.