Túnis impõe penas de até 68 anos a opositores do governo de Kais Said em macrojuízo

Tunísia condena 40 opositores a longas penas de prisão

Um tribunal antiterrorista na Tunísia condenou 40 opositores políticos a penas que variam de 13 a 66 anos de prisão. A acusação é de conspiração contra a segurança do Estado, em um julgamento marcado por críticas sobre a falta de justiça e transparência.

A sentença representa a maior condenação imposta na Tunísia desde o fim da ditadura de Zin el Abidín Ben Alí, em 2011. Entre os condenados estão líderes de partidos, ex-altos cargos, intelectuais e empresários que se opuseram à deriva autoritária do presidente Kais Said, que encerrou as atividades do Parlamento em 2021.

Críticas internacionais e preocupações com direitos humanos

A Comissão Europeia propôs incluir a Tunísia na lista de países considerados "seguros" para solicitação de asilo. A decisão gerou alerta em organizações de defesa dos direitos humanos, que temem que o processo de análise de pedidos de asilo na União Europeia se torne ainda mais rápido e com menos garantias.

A Human Rights Watch (HRW) denunciou a ausência de “qualquer sinal de justiça” no processo, após analisar o processo e as acusações. A organização alertou para o aumento de detenções “arbitrárias” e a intensificação da repressão à dissidência desde que o presidente Said dissolveu o Parlamento e assumiu o controle do poder judiciário.

Julgamento restrito e acusações controversas

O julgamento foi realizado em apenas três audiências a portas fechadas, sem a presença física dos acusados e com acesso limitado à imprensa e observadores. As principais acusações se baseiam no depoimento de duas testemunhas protegidas, cuja identidade não foi revelada.

Segundo a acusação, a suposta conspiração teria surgido em um jantar organizado por Jayam Turki Zaragoza, de 60 anos, que possui passaporte espanhol. No evento, estavam presentes diplomatas ocidentais, líderes políticos e intelectuais tunisianos. Um documento questionando o autoritarismo do presidente Said foi classificado pela acusação como um “plano para a conspiração interna e externa”.