Avanços institucionais são essenciais para garantir direitos das mulheres no sistema de justiça

Defensoria de SP lança carta para ampliar acesso à Justiça para mulheres

A Defensoria Pública de São Paulo lançou a Carta Nacional de Acesso à Justiça na Perspectiva de Raça e Gênero, com o objetivo de promover diretrizes para garantir a inclusão e participação social das mulheres no sistema de Justiça. A iniciativa surge após o mês de março, dedicado às lutas feministas, buscando a permanência dos avanços e a efetiva mudança institucional.

A carta propõe um debate sobre gênero e suas interseccionalidades no sistema de Justiça, reconhecendo a necessidade de considerar as dimensões de raça nas decisões judiciais. Protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a atuação de defensorias, ministérios públicos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são citados como marcos importantes.

Desafios persistem na busca por igualdade

Apesar dos avanços, especialistas apontam que o acesso à Justiça ainda é desigual para muitas mulheres. O debate sobre gênero e raça ainda se concentra na perspectiva da mulher como vítima, limitando seu protagonismo em outras áreas.

A carta enfatiza a importância de considerar a diversidade das mulheres, como negras, periféricas, indígenas, com deficiência e em situação de rua, evitando uma visão homogênea. A participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas é vista como essencial.

Carta busca atuação interinstitucional

A Ouvidoria-Geral da Defensoria de São Paulo, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria de São Paulo e o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil formularam a carta, que convida à atuação nacional e interinstitucional na defesa dos direitos das mulheres.

Dados da Ouvidoria da Defensoria de São Paulo revelam que 77% do público atendido é composto por mulheres, sendo 55% negras. A iniciativa busca uma atuação do sistema de Justiça mais presente nos territórios, desburocratizada e com linguagem acessível.