STF responde à Economist e reafirma a democracia plena no Brasil diante de Bolsonaro

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu seu feriado de Páscoa para responder à revista The Economist, que publicou um artigo sobre a situação criminal de Jair Bolsonaro. Barroso afirmou que a matéria reflete uma narrativa de quem tentou um golpe de Estado, ressaltando que o Brasil vive uma democracia plena.

O Partido Liberal (PL) busca paralisar a ação penal contra Bolsonaro e seus aliados, enquanto uma proposta de anistia ao ex-presidente ganha força no Congresso. A estratégia do PL inclui um pedido legislativo para suspender a ação penal 2668, que envolve Bolsonaro, cinco militares e dois delegados. O deputado Alexandre Ramagem, um dos citados, é do PL e foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro.

A Constituição permite ao Congresso sustar processos judiciais contra parlamentares. O PL pretende usar essa cláusula para proteger Ramagem e, indiretamente, Bolsonaro. A notificação do STF sobre a denúncia contra Ramagem ocorreu em 31 de março, e o prazo para a suspensão é de 45 dias. O partido também tenta driblar a urgência da votação, que pode ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A anistia proposta abrange crimes com motivação política e eleitoral, incluindo ações anteriores ao ataque de oito de janeiro de 2023. A aprovação da anistia poderia permitir que Bolsonaro retornasse ao cenário eleitoral em 2026, o que geraria tensões internas no PL, especialmente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que também almeja a presidência.

Enquanto isso, o STF tornou réus mais seis acusados de tentativa de golpe, aumentando a pressão sobre Bolsonaro e seus aliados. A situação política continua tensa, com o Congresso dividido e o STF sob críticas da extrema-direita. A votação da anistia e a suspensão da ação penal contra Ramagem devem ocorrer em breve, com implicações significativas para o futuro político do ex-presidente.