TCU livra ex-secretário do Consórcio Nordeste de investigação por compra de respiradores

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu não investigar Carlos Eduardo Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, por suspeitas de fraudes na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. A votação ocorreu em meio a pressões de senadores aliados ao governo Lula e foi marcada por divisões políticas.

Gabas foi acusado de ser responsável pela compra de 300 respiradores no valor de R$ 48 milhões, que nunca foram entregues. O ministro do TCU Jorge Oliveira, indicado por Jair Bolsonaro, havia sugerido a abertura de uma tomada de contas especial para investigar a responsabilidade de Gabas. No entanto, o ministro Bruno Dantas, alinhado ao governo atual, votou a favor de não prosseguir com a investigação.

Senadores da Bahia, próximos a Lula, fizeram contatos diretos com membros do tribunal antes da sessão, pedindo que Gabas fosse poupado. A votação terminou em 5 a 3, com a ala governista prevalecendo. O ministro Vital do Rêgo, que presidia a sessão, deixou o auditório no momento em que o placar estava empatado.

Dantas argumentou que não havia elementos suficientes para apontar a culpabilidade de Gabas, considerando o contexto da pandemia. Ele destacou que as decisões foram tomadas sob pressão e urgência, enquanto Oliveira e outros ministros defendiam a investigação, citando indícios de fraude.

A decisão do TCU sobre Gabas não é um caso isolado. Anteriormente, o tribunal também tomou decisões que beneficiaram figuras políticas em situações controversas, refletindo a polarização entre as alas bolsonaristas e governistas.