Conflitos fundiários aumentam em comunidade quilombola devido à exploração de petróleo

A comunidade quilombola Kulumbú do Patuazinho, em Oiapoque (AP), enfrenta crescentes conflitos fundiários relacionados à exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas. Desde o início de 2023, a situação se agravou, com invasões e destruições de locais sagrados, levando a polícia a investigar os casos.

Recentemente, a comunidade registrou dois boletins de ocorrência. O primeiro, em 12 de abril, relatou uma invasão e queimada criminosa. O segundo, em 15 de abril, denunciou a destruição da pedreira de Xangô, um local sagrado para rituais religiosos. A Polícia Militar e a Polícia Civil estão acompanhando a situação, que se tornou crítica.

Mauriano Furtado, presidente da associação local, busca proteção legal junto ao Ministério Público Federal (MPF), mas ainda não obteve resposta. Ele afirma que a pressão pela exploração de petróleo atrai especuladores imobiliários, que desejam construir pousadas e comércios na área. A comunidade, reconhecida pela Fundação Palmares desde 2009, aguarda a regularização no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2010.

A advogada Josiane Pereira, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), critica a falta de respostas das autoridades. Ela destaca que a demora na regularização fragiliza os direitos da comunidade. O Incra informou que um grupo de trabalho está elaborando o relatório técnico necessário para a regularização.

A Petrobras, que planeja explorar o bloco FZA-M-59, afirma que a perfuração é temporária e busca verificar a presença de petróleo. A empresa diz respeitar as comunidades locais e seguir normas de segurança. Entretanto, organizações indígenas relatam que não foram consultadas sobre a exploração, e o MPF investiga possíveis violações de direitos.