Liberdade de expressão enfrenta riscos de autoritarismo e controle digital no Brasil

BRASÍLIA — A liberdade de expressão enfrenta sérios desafios, tanto no Brasil quanto globalmente. Essa é a análise de Eugênio Bucci, jornalista e professor na Escola de Comunicações e Artes (ECA), e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e professor na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ambas da Universidade de São Paulo (USP). Eles participaram do “Fórum Liberdade de Expressão – 150 anos em defesa da liberdade e da democracia”, que ocorrerá em Brasília no dia 29 de abril.

Bucci destaca que o maior risco à liberdade de expressão atualmente não vem de governos, mas das big techs. Ele afirma que essas empresas, como Meta e Alphabet, manipulam o debate público por meio de algoritmos que priorizam conteúdos que geram emoções intensas, criando bolhas digitais. Essas bolhas limitam o contato com perspectivas divergentes, aprofundando divisões sociais.

Bottini complementa que existem dois tipos de riscos à liberdade de expressão. O primeiro é institucional, onde restrições são impostas por leis ou decisões judiciais que extrapolam os limites constitucionais. O segundo envolve grupos que atuam como milícias, constrangendo jornalistas e profissionais da imprensa.

Ambos os especialistas ressaltam a importância dos Poderes da República na proteção da liberdade de expressão. Bucci afirma que o Estado deve garantir esse direito humano inegociável e impedir tentativas de manipulação. Bottini acrescenta que o Poder Judiciário deve assegurar essa liberdade, enquanto o Poder Legislativo deve evitar aprovar leis que a restrinjam.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, também se manifestou, afirmando que a regulação das plataformas digitais deve ser feita apenas se contribuir para a ampliação da liberdade de expressão. O fórum abordará temas como a essência da liberdade de expressão, a imprensa livre e o papel das redes sociais na manifestação de opiniões.