29 de abr 2025
Suprema Corte analisa proposta de escola charter católica com financiamento público
Igreja Católica em Oklahoma busca financiamento público para escola virtual, desafiando a separação entre igreja e estado. Suprema Corte decidirá.
A Suprema Corte é vista no Capitólio em Washington, em 17 de dezembro de 2024. (Foto: AP Photo/J. Scott Applewhite, File)
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A Igreja Católica em Oklahoma está buscando financiamento público para a St. Isidore of Seville Catholic Virtual School, que pode se tornar a primeira escola charter religiosa dos Estados Unidos. O caso está sendo analisado pela Suprema Corte, que ouvirá os argumentos sobre a legalidade da proposta.
A escola virtual católica pretende iniciar suas atividades com duzentos alunos e tem como objetivo evangelizar os estudantes. A Suprema Corte revisa uma decisão anterior do tribunal de Oklahoma, que invalidou a aprovação da escola, alegando violação da Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda, que proíbe o governo de criar leis que estabeleçam uma religião.
Os defensores da escola argumentam que a decisão do tribunal estadual infringe a Cláusula de Livre Exercício da Primeira Emenda, que protege a liberdade religiosa. O chefe da Justiça, John Roberts, já afirmou que, uma vez que o Estado decide financiar a educação privada, não pode excluir instituições religiosas.
Implicações do Caso
A decisão da Suprema Corte pode ter implicações significativas para o financiamento escolar em todo o país. Se a corte permitir que fundos públicos sejam direcionados a escolas religiosas, isso pode levar à criação de outras instituições similares. O debate sobre a separação entre igreja e estado está em evidência, especialmente em estados liderados por conservadores, onde há esforços para inserir a religião nas escolas públicas.
O governador de Oklahoma, Kevin Stitt, e o superintendente de instrução pública, Ryan Walters, apoiam a ideia de usar recursos públicos para escolas religiosas. Em contrapartida, o procurador-geral do estado, Gentner Drummond, se opõe à proposta e já moveu ações judiciais contra a aprovação da escola.
Reações e Preocupações
Críticos alertam que a criação de escolas charter religiosas pode desviar recursos de escolas públicas, especialmente em áreas rurais. Erika Wright, mãe de alunos em uma escola pública, expressou preocupação de que a St. Isidore possa impactar negativamente o financiamento das escolas existentes.
A decisão da Suprema Corte deve ser divulgada até o início do verão. O caso é um reflexo das tensões atuais sobre a educação pública e a influência da religião nas instituições educacionais.
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