Deputados tentam suspender ação penal contra Alexandre Ramagem e outros réus do golpe

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou um parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem, réu por crimes relacionados ao golpe de Estado de 8 de janeiro. O parecer, apresentado nesta quarta-feira, 30, ainda precisa ser aprovado por 34 congressistas antes de seguir para o plenário.

Ramagem é acusado de integrar uma quadrilha que tentou um golpe de Estado, com imputações que incluem organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de direito. Gaspar defendeu a suspensão do processo para garantir a independência do mandato parlamentar, alegando que a ação judicial poderia constranger os parlamentares.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu, afirmando que a suspensão integral da ação penal não é viável. O ministro Cristiano Zanin enviou um ofício à Câmara, esclarecendo que a decisão da Primeira Turma, que tornou Ramagem réu, não pode ser totalmente suspensa. A proposta de Gaspar deve enfrentar resistência no plenário, onde são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para sua aprovação.

Além disso, a manobra dos bolsonaristas visa não apenas proteger Ramagem, mas também abrir caminho para a suspensão de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder do PT, Lindbergh Farias, criticou a tentativa de anistia, afirmando que a manobra atenta contra a democracia. A discussão sobre o pedido de suspensão deve ser analisada até 18 de maio, conforme a Constituição, que estabelece um prazo de 45 dias para resposta.