Mustafa Goktepe é preso em São Paulo por pedido de extradição da Turquia

Mustafa Göktepe, empresário turco naturalizado brasileiro, foi preso pela Polícia Federal em São Paulo na manhã de 30 de abril. A detenção ocorreu a pedido do governo da Turquia, que o acusa de integrar uma organização terrorista ligada ao movimento Hizmet. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão cautelar enquanto o pedido de extradição é analisado.

Göktepe, de 47 anos, vive no Brasil há duas décadas e é casado com uma brasileira, com quem tem duas filhas. Ele é proprietário de uma rede de restaurantes e já atuou como professor visitante na Universidade de São Paulo (USP). A defesa do empresário, liderada pelo advogado Beto Vasconcelos, argumenta que as acusações são infundadas e representam uma perseguição política. Vasconcelos afirma que a extradição violaria a Constituição brasileira, que protege cidadãos naturalizados.

O governo turco alega que o Hizmet, anteriormente aliado do presidente Recep Tayyip Erdogan, está envolvido na tentativa de golpe de Estado em 2016. A acusação contra Göktepe inclui o uso do aplicativo de mensagens criptografadas ByLock, associado ao movimento. A defesa contesta a validade das acusações, ressaltando que o Hizmet é reconhecido como um movimento legítimo por diversas organizações internacionais, incluindo a ONU.

Contexto Legal

A decisão do STF destaca que o pedido de extradição atende aos requisitos da Lei de Migração brasileira. O governo turco apresentou documentos que identificam Göktepe e descrevem os fatos. No entanto, a defesa argumenta que a extradição é juridicamente impossível, uma vez que Göktepe é brasileiro naturalizado desde 2012. O advogado expressou confiança de que o STF negará a extradição, citando precedentes em casos semelhantes.

A prisão de Göktepe gerou reações de apoio de diversas organizações e personalidades, que destacam seu trabalho em prol do diálogo intercultural e da defesa dos direitos humanos. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino, que deve avaliar o mérito do pedido de extradição nos próximos meses.