Servidor de Taubaté denuncia assédio moral e busca reverter aposentadoria compulsória

Um servidor da Prefeitura de Taubaté, Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva, alega ter sido alvo de discriminação e assédio moral, resultando em sua aposentadoria compulsória por invalidez psiquiátrica. Ele afirma que a avaliação médica que justificou a decisão durou apenas seis minutos e não considerou laudos anteriores que o consideravam apto para o trabalho.

Nilton, que atuava como orientador social desde 2018, relata ter enfrentado anos de isolamento e perseguição por parte de colegas. Em entrevista, ele descreve episódios de discriminação, como ser impedido de participar de reuniões e ter que se esconder em banheiros durante atendimentos. Ele também menciona que uma superior sugeriu que ele aceitasse um tratamento religioso para "melhorar" sua vida, insinuando uma "cura gay".

Após ser afastado em novembro de 2022 devido a problemas de saúde mental e renais, Nilton foi considerado apto em duas avaliações médicas em 2023. No entanto, foi realocado para uma sala insalubre, onde suas funções foram reduzidas a tarefas inadequadas. Ele afirma que essa situação agravou sua saúde mental, levando a crises emocionais.

A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial em 6 de junho de 2024. Nilton contesta a decisão na Justiça, alegando que não houve análise adequada de seus laudos médicos. O Ministério Público de São Paulo arquivou sua denúncia por falta de provas, mas Nilton argumenta que seus colegas temiam represálias e, por isso, não puderam testemunhar.

A Prefeitura de Taubaté defende que a aposentadoria foi baseada em um histórico de 488 dias de afastamentos médicos. A administração afirma que não há registros de processos disciplinares contra Nilton e que nenhuma denúncia formal de discriminação foi protocolada. O servidor, por sua vez, critica a falta de fiscalização e a ausência de um órgão independente para investigar irregularidades no serviço público.

Nilton recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou a suspensão imediata da aposentadoria. A reversão dependerá de uma avaliação pericial, que ainda não tem data marcada. Ele teme as consequências financeiras da aposentadoria e espera que sua luta inspire outras vítimas a denunciarem situações semelhantes.