Supremo Tribunal Federal impõe pena de 14 anos a cabeleireira por ato de vandalismo

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por pichar uma estátua na Praça dos Três Poderes. O ato ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando ela escreveu com batom “Perdeu Mané” na estátua da Justiça. A decisão gerou polêmica e reflete a pressão da opinião pública sobre as sentenças judiciais.

O ministro Alexandre de Moraes, que inicialmente concedeu a Débora o benefício da prisão domiciliar, foi um dos que votaram pela condenação. A maioria dos ministros acompanhou seu voto, desconsiderando a decisão anterior do ministro Luiz Fux, que havia imposto uma pena de um ano e seis meses. Fux argumentou que Débora não participou de atos violentos ou de depredação em prédios públicos, limitando-se a pichar a estátua.

A condenação levanta questões sobre a influência da opinião pública nas decisões judiciais. Fux destacou que não havia provas de envolvimento de Débora com outros réus ou de sua participação em ações mais graves durante os eventos de janeiro. A pena de 14 anos parece atender a uma demanda social por punições severas, mesmo diante da fragilidade das evidências contra ela.

Esse caso ecoa a história do advogado Sobral Pinto, conhecido por sua defesa das liberdades públicas durante as ditaduras no Brasil, mas que também teve uma trajetória controversa como promotor nos anos 20. A comparação sugere que, assim como no passado, as decisões judiciais podem ser influenciadas por pressões externas e pela vontade dos poderosos.