Juízes em municípios pobres recebem supersalários que superam orçamentos locais

Em 2024, onze juízes nos cinquenta municípios mais pobres do Brasil, especialmente no Maranhão e Amazonas, receberam supersalários que ultrapassam o teto constitucional. Os vencimentos mensais chegaram a R$ 111 mil, valores que superam orçamentos municipais para áreas essenciais como saúde e educação.

Na comarca de Icatu (MA), a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes acima do teto, totalizando R$ 634 mil ao longo do ano. Esse montante é superior ao orçamento previsto para a Secretaria de Meio Ambiente e saneamento na cidade. Em Alcântara (MA), o juiz Rodrigo Otávio Terças Santos recebeu cinco vezes acima do teto, totalizando R$ 585 mil em 2024, valor maior que o orçamento municipal para agricultura e habitação.

O Maranhão concentra nove juízes que atuam nas cidades mais pobres e receberam supersalários. O Amazonas, por sua vez, possui duas cidades nessa lista, onde magistrados também ultrapassaram o teto. O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes, da comarca de Santa Isabel do Rio Negro (AM), ganhou R$ 69 mil em um mês, totalizando R$ 512 mil no ano.

Impacto nas Finanças Públicas

Um terço dos salários dos juízes inclui penduricalhos, totalizando R$ 637 mil em valores acima do teto. Especialistas alertam que esses gastos desequilibram os orçamentos estaduais, prejudicando investimentos em políticas públicas. Renata Vilhena, do Instituto República.org, afirma que esses recursos poderiam ser usados para melhorar a saúde e a educação.

Os R$ 11,1 bilhões gastos com supersalários em 2023 poderiam beneficiar 1,36 milhão de lares no Bolsa Família e construir 4.582 unidades básicas de saúde. O economista Nelson Marconi, da FGV, destaca que, embora juízes mereçam salários elevados, a disparidade atual é injustificável.

Em Bequimão (MA), trabalhadores formais recebem em média 1,7 salário mínimo, enquanto a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral teve uma remuneração média de R$ 42,5 mil. Tadeu Barros, do Centro de Liderança Pública, ressalta que os valores recebidos por essa pequena parcela da população são absurdos em comparação com a média nacional.