Flávio Dino revoga prisão de Mustafa Göktepe após defesa da Procuradoria-Geral da República

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do empresário turco naturalizado brasileiro Mustafa Göktepe, detido na última quarta-feira, 30 de abril. A prisão foi solicitada pelo governo da Turquia, que o acusa de integrar uma organização terrorista ligada a Fethullah Gülen. A decisão de revogação foi baseada em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a naturalização de Göktepe em 2012 impede sua extradição.

A PGR inicialmente concordou com a prisão, mas, após análise, defendeu a liberdade de Göktepe, ressaltando que os crimes atribuídos a ele ocorreram após sua naturalização. O subprocurador-geral da República, Artur de Brito Gueiros Souza, destacou que Göktepe reside no Brasil há mais de vinte anos, possui família e vínculos sólidos com a comunidade.

Göktepe é acusado de ser membro de uma organização terrorista armada, conforme alegações do governo turco. A prisão foi decretada em 2022, após o governo turco solicitar a extradição, afirmando que ele utilizava um aplicativo de comunicação associado ao movimento Hizmet, de Gülen. O clérigo, que foi aliado de Recep Tayyip Erdoğan, é considerado um adversário político e foi acusado de estar por trás do golpe de Estado fracassado em 2016.

A defesa de Göktepe, que nega as acusações, argumenta que a extradição é uma tentativa de silenciar opositores. O advogado Beto Vasconcelos afirmou que a extradição violaria a Constituição brasileira e tratados internacionais, além de expor Göktepe a possíveis violações de direitos humanos na Turquia. A decisão de revogação da prisão foi considerada pelo ministro Flávio Dino como uma observância das normas constitucionais sobre a extradição de cidadãos naturalizados.