08 de mai 2025
Apple busca suspender decisão judicial que altera comissões de compras in-app
Apple busca suspender decisão judicial que a impede de cobrar comissões em pagamentos externos, enquanto Epic Games avança em novas soluções.
Uma loja da Apple em Walnut Creek, Califórnia, EUA, em 30 de abril de 2025. (Foto: Paul Morris | Bloomberg | Getty Images)
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Apple solicitou a um tribunal que suspenda uma decisão recente em seu caso contra a Epic Games, permitindo que a empresa volte a cobrar comissões em transações dentro de aplicativos que direcionam para pagamentos externos. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do tribunal de Oakland, determinou que a Apple violou uma ordem anterior, que já havia exigido mudanças limitadas em suas políticas de linkagem.
A nova decisão da juíza é mais abrangente e exige que a Apple pare imediatamente de cobrar comissões em compras feitas por meio de links na web dentro de seus aplicativos. A Apple argumenta que as mudanças exigidas podem resultar em "somas substanciais" de prejuízos financeiros. A empresa busca uma pausa na ordem enquanto apela, alegando que as novas políticas podem custar "centenas de milhões a bilhões" de dólares anualmente.
Desenvolvedores como Amazon e Spotify já começaram a atualizar seus aplicativos para evitar as comissões da Apple, permitindo que os usuários façam pagamentos diretamente em seus sites. A atualização do aplicativo Kindle da Amazon, por exemplo, agora inclui um botão que redireciona para o site da Amazon para a compra de livros. O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, afirmou que essa decisão força a Apple a competir, o que era o objetivo da empresa desde o início.
A Apple também enfrenta acusações de ter enganado o tribunal, com a juíza mencionando que um vice-presidente da empresa "mentiu abertamente" sobre a implementação de taxas para pagamentos externos. A empresa não abordou essas acusações em sua solicitação de suspensão, mas argumentou que a decisão foi punitiva e que as sanções por desobediência civil devem apenas coagir o cumprimento de uma ordem existente.
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