Senado e Câmara negociam redução de penas para condenados dos atos de 8 de janeiro

Enquanto o Senado elabora um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca um consenso entre o PL, o governo Lula e o Centrão. O objetivo é criar um texto que beneficie os envolvidos nas invasões aos prédios dos três Poderes.

Hugo Motta solicitou ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que envie sugestões para o projeto. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende um perdão geral e irrestrito para os participantes dos eventos de 8 de janeiro. Contudo, Motta tenta encontrar um meio-termo que una governo, Centrão e bolsonaristas.

Propostas em Andamento

Nesta quarta-feira, 6, Bolsonaro e seus aliados participaram de um ato em Brasília em apoio à anistia, que atraiu cerca de quatro mil pessoas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também apresentará um projeto que prevê a redução das penas para aqueles que participaram dos atos, mas não financiaram ou articularam a tentativa de golpe.

A Câmara dos Deputados deve apresentar suas próprias sugestões para o texto, que precisará ser aprovado por ambas as Casas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que cabe ao Parlamento alterar a lei para garantir penas menores aos condenados, podendo a nova regra retroagir.

Motta tem trabalhado para encontrar uma solução que minimize as consequências para os condenados com participação menos significativa nos eventos de 8 de janeiro. Acelerando as negociações, o Congresso parece captar a urgência da situação, o que pode facilitar a tramitação da proposta no Senado e na Câmara.