Lula critica projeto de Alcolumbre que busca reduzir penas de manifestantes do 8 de janeiro

Após os atos de vandalismo em Brasília em 8 de janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou um projeto de lei que visa reduzir as penas para manifestantes envolvidos. A proposta, que surge como alternativa à anistia ampla discutida na Câmara, enfrenta forte oposição, especialmente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a considera uma forma de anistia disfarçada.

Lula expressou sua irritação com a iniciativa, afirmando que ela serve para "passar pano" aos envolvidos na invasão dos prédios dos três poderes. A equipe do presidente vê a proposta como uma tentativa de Alcolumbre de criar dificuldades para o governo. Um interlocutor próximo a Lula destacou que "não há clima" para essa discussão, afirmando que o problema deve ser resolvido pelo sistema de Justiça, não pelo Parlamento.

O projeto de Alcolumbre, ainda em elaboração, foi articulado em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta. A proposta sugere agravar penas para líderes de tentativas de golpe e reduzir condenações para aqueles considerados "massa de manobra". A lei permitiria que alguns golpistas já condenados cumpram pena em regime domiciliar ou semiaberto.

Reações e Implicações

A proposta conta com apoio de senadores como Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, mas enfrenta resistência entre ministros do governo Lula, especialmente os mais ligados ao PT. Um ministro afirmou que "nenhum passo para trás" deve ser dado em relação à democracia. Outro considerou a proposta "ingênua", alertando que isso poderia incentivar novos atos golpistas.

A discussão sobre a redução de penas pode levar a um debate complexo no Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas apontam que a aplicação da nova lei dependeria de uma análise caso a caso, considerando a influência da multidão sobre os réus. A advogada Tatiana Stoco destacou que a alteração poderia ser vista como um incentivo a futuros atos semelhantes.

Ainda sem um texto público, o projeto de lei está em debate nos bastidores do Congresso. A proposta de Alcolumbre busca esclarecer questões sobre a condenação simultânea por crimes de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito, um tema que já gera divergências entre os ministros do STF.