10 de mai 2025
AGU solicita bloqueio de bens de empresas e pessoas envolvidas em fraude do INSS
AGU amplia bloqueio de bens em esquema de fraude do INSS, incluindo mais seis empresas e oito pessoas, com indícios de corrupção.
Aplicativo Meu INSS será o meio para que os beneficiários recebam as notificações de fraude (Foto: Luis Lima Jr/Fotoarena)
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A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nesta sexta-feira, o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas envolvidas em um esquema de fraude que desviou mais de R$ 6 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi feito à Justiça Federal e inclui a suspensão dos sigilos bancários e fiscais dos investigados.
Na quinta-feira, a AGU já havia solicitado o bloqueio de bens de doze investigados. A inclusão dos novos alvos atende a um pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). As empresas e seus sócios são acusados de intermediar pagamentos indevidos a agentes públicos vinculados ao INSS. Estima-se que os repasses de valores indevidos a esses agentes somem R$ 23,8 milhões.
As investigações indicam que as empresas participaram da intermediação de valores significativos, sustentando um esquema que envolvia repasses indevidos e vantagens ilícitas a agentes públicos. Entre os alvos do novo pedido estão: Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, Rodrigues e Lima Advogados Associados, e Xavier Fonseca Consultoria Ltda., entre outros.
A CGU também recomendou a inclusão da empresa BF01 Participações Societárias, mas a AGU optou por buscar mais informações antes de formalizar a inclusão. O ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidélis, também está sob investigação. A AGU instaurou um procedimento preparatório para ajuizar uma ação por improbidade administrativa contra ele e outros agentes públicos envolvidos na Operação Sem Desconto.
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