França enfrenta superlotação carcerária e estuda redução excepcional de penas

Diante da superlotação carcerária na França, um estudo emergencial recomenda uma redução excepcional das penas para quase todos os detentos. O governo, no entanto, se opõe à proposta, que ainda será avaliada. Os autores do estudo alertam que a superlotação é uma situação de emergência.

Atualmente, a França enfrenta uma densidade carcerária de 133%, com 82.921 prisioneiros para 62.358 vagas. A comissão que elaborou o estudo sugere que o legislativo implemente a redução de penas, semelhante à medida adotada durante os confinamentos da Covid-19 em 2020, quando a ocupação das prisões caiu abaixo de 100% pela primeira vez em 20 anos.

Os detalhes sobre a extensão da redução das penas ainda não foram divulgados. Durante a pandemia, a diminuição das detenções foi de cerca de dois meses, excluindo condenados por violência doméstica e terrorismo. O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, conhecido por sua postura rigorosa, não rejeitou totalmente a proposta, mas prioriza a construção de novas vagas e a deportação de prisioneiros estrangeiros.

As medidas propostas pelo ministério devem levar um ou dois anos para surtir efeito real na superlotação. Os autores do estudo destacam a resistência política em aceitar a redução das penas, refletindo a percepção pública de que a justiça francesa é considerada frouxa, apesar de as sentenças estarem se tornando mais longas. A França é o terceiro país europeu com maior índice de superlotação carcerária, atrás de Chipre e Romênia.