Hugo Motta avalia resposta ao STF após derrota da Câmara sobre ação contra Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está avaliando como reagir à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Câmara havia aprovado um projeto que visava paralisar a ação penal, mas o STF decidiu, por unanimidade, que a imunidade parlamentar não se aplica a crimes cometidos antes da diplomação.

Motta espera a conclusão de um estudo da consultoria jurídica da Casa para definir seu posicionamento. Ele tem enfatizado a necessidade de agir com responsabilidade para evitar atritos entre os Poderes, especialmente após a derrota expressiva na Corte, onde 315 deputados votaram a favor da suspensão, contra 143 que se opuseram. A decisão do STF foi interpretada como uma afronta ao Legislativo, e a oposição pressiona por um recurso ao plenário da Corte.

A Primeira Turma do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, argumentou que a imunidade parlamentar é restrita a crimes cometidos após a diplomação. No caso de Ramagem, os crimes imputados ocorreram antes de sua posse, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O relator da matéria na Câmara, Alfredo Gaspar (União-AL), defendeu que a decisão da Câmara estava respaldada pela Constituição e que a ação do STF invadiu a competência do Legislativo.

A pressão sobre Motta aumenta, com líderes da oposição e do PL cobrando uma resposta. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), questionou publicamente se Motta defenderia a soberania do Parlamento. O presidente da Câmara, atualmente em viagem aos Estados Unidos, deve decidir sobre os próximos passos até terça-feira, quando termina o julgamento no STF.