Juiz é aposentado compulsoriamente após furto de imagem sacra em Minas Gerais

Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta segunda-feira, 12 de maio, o juiz João Carlos de Souza Correa foi aposentado compulsoriamente. A decisão foi unânime, com 16 votos a favor, e a pena aplicada é considerada a máxima pelo colegiado. Apesar da condenação, o magistrado continuará a receber seus vencimentos.

Correa foi acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário em Tiradentes, Minas Gerais, em 2014. A denúncia levou à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela Corregedoria Geral da Justiça em novembro de 2021, após o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) apresentar a queixa. O juiz foi identificado por meio de imagens de câmeras de segurança que mostraram o momento do furto.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do PAD, inicialmente votou pela pena de censura, citando um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo divergiu, defendendo a aposentadoria compulsória, o que levou à decisão final do órgão.