Senado rejeita proposta de proibição de programas policiais sensacionalistas na TV aberta

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 14 de maio, a proposta de proibir a exibição de programas policiais sensacionalistas na televisão aberta entre 6h e 22h. O relator, Eduardo Girão (Novo-CE), argumentou que a medida poderia infringir a liberdade de expressão.

A sugestão, que recebeu apoio de 22.048 cidadãos, visava proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos violentos. O autor da proposta destacou que a transmissão de cenas inadequadas durante o horário indicado contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. Girão, embora concordando com a preocupação, afirmou que a proibição não seria a solução.

O relator prometeu trabalhar em um projeto de lei para aperfeiçoar o sistema de classificação indicativa desses conteúdos. Estudos de instituições como a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que a exposição à violência pode causar ansiedade, distúrbios do sono e comportamentos agressivos em jovens.

Dados do Instituto Alana e da Sociedade Brasileira de Pediatria revelam que crianças expostas a conteúdos violentos têm maior propensão a normalizar comportamentos agressivos e a desenvolver uma percepção distorcida de segurança pública. A discussão sobre a exibição desses programas continua relevante, especialmente em relação à proteção dos mais jovens.