Jorge Enrique Ibáñez alerta sobre ataques ao Judiciário e defende direitos na Colômbia

O presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez, criticou a abordagem do governo de Gustavo Petro em relação à "paz total". Em entrevista ao GLOBO, Ibáñez afirmou que a defesa da Constituição deve ser uma responsabilidade coletiva da sociedade, não apenas do Judiciário. Ele alertou para o aumento de ataques ao Judiciário por autoridades insatisfeitas com decisões judiciais, caracterizando essa postura como ditatorial.

Ibáñez, que assumiu a presidência da Corte em 2023, expressou preocupações sobre a viabilidade do projeto de "paz total", que busca acordos com grupos armados como o Exército de Libertação Nacional e dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele destacou que a Colômbia enfrenta um ressurgimento de grupos armados e organizações criminosas ligadas ao narcotráfico, o que ameaça a estabilidade democrática.

Críticas ao Governo

O magistrado também abordou a questão da anistia, afirmando que crimes contra a humanidade não podem ser perdoados. Ele defendeu a colaboração entre tribunais da Amazônia para proteger o meio ambiente, ressaltando que a natureza deve ser reconhecida como sujeito de direitos. A Corte Constitucional da Colômbia já tomou decisões progressistas, como a descriminalização do aborto até 24 semanas e a eutanásia sem doença terminal.

Durante o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina, realizado em Brasília, Ibáñez comentou sobre a importância de garantir direitos às minorias em sociedades marcadas pela desigualdade. Ele enfatizou que a democracia deve incluir tanto a maioria quanto a minoria, promovendo a igualdade de direitos.

Papel do Judiciário

Ibáñez destacou que a defesa da ordem constitucional é uma obrigação de todos, incluindo a sociedade civil. Ele criticou a falta de atenção às condições das pessoas privadas de liberdade, ressaltando que seus direitos não desaparecem ao entrar no sistema penitenciário. O presidente da Corte também se posicionou sobre a questão do aborto, defendendo que o Judiciário deve garantir os direitos reprodutivos das mulheres, mas sem desconsiderar o direito à vida do feto.

A entrevista de Ibáñez reflete a complexidade dos desafios enfrentados pela Colômbia em sua busca por paz e justiça, em um contexto de crescente violência e instabilidade política.