15 de mai 2025
Suprema Corte permite que família de vítima de polícia busque indenização por danos
Suprema Corte dos EUA permite que família de Ashtian Barnes prossiga com processo por danos após morte em abordagem policial.
Graeme Sloan/Sipa USA/AP
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na quinta-feira, que a família de Ashtian Barnes, um homem desarmado de 24 anos, pode prosseguir com sua ação por danos. Barnes foi morto por um oficial de trânsito após ser parado por suspeitas de violações de pedágio. A corte determinou que os tribunais devem analisar com mais rigor as ações dos policiais antes de uma abordagem letal.
O caso de Barnes é emblemático em um momento em que o país debate a responsabilidade policial em situações que resultam em mortes. O oficial de trânsito, Roberto Felix Jr., abordou Barnes em Harris County, Texas, após um sistema de câmeras sinalizar sua placa por débitos de pedágio. Após solicitar que Barnes saísse do veículo, o carro avançou, levando Felix a disparar.
A questão central é se os tribunais devem considerar os momentos que antecedem a ação letal, como a decisão de Felix de se posicionar na porta do carro, ou se devem focar apenas no instante em que a ameaça se materializa. O 5º Circuito da Corte de Apelações, que havia decidido que apenas o breve momento em que o carro se moveu deveria ser analisado, foi contestado pela família de Barnes, que argumentou que os eventos anteriores também são relevantes para a avaliação da força excessiva.
A decisão unânime da Suprema Corte, escrita pela juíza Elena Kagan, representa uma rara vitória para as vítimas de tiroteios policiais, destacando a necessidade de uma revisão mais cuidadosa das circunstâncias que levam a ações letais por parte da polícia.
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